Renegociação do Desenrola Fies termina nesta sexta (31)
Dados da pasta mostram que, desde que foi lançado, em novembro do ano passado, o Desenrola Fies já beneficiou 283.577 estudantes.
Organizações pedem que presidente Lula vete fim de licenciamento de eucaliptos
Enviaram o ofício ao presidente a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); o Instituto Socioambiental (ISA); o Observatório do Clima e a WWF Brasil, segundo informaram as organizações nesta segunda-feira (27).
Mercado financeiro prevê aumento da inflação em 2024
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central.
Maioria dos brasileiros apoia semana de quatro dias
Sete a cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a maioria da população acredita que uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Os dados fazem parte de uma pesquisa do Instituto DataSenado sobre jornada de trabalho e qualidade de vida.
Congresso Nacional analisa vetos presidenciais na terça (28)
O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28 para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta.
STF decide que honorários advocatícios em causas privadas devem respeitar o CPC
Decisão atende pedido da OAB que solicitou a limitação do julgamento do tema às causas com a Fazenda Pública.
Ministro participa de sessão pelo Dia do Trabalhador
Sessão especial para marcar a data celebrada anualmente em 1º de Maio.
Correção do salário mínimo impacta em R$ 51,2 bi pela LDO de 2025
Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) mostra que o impacto da correção do salário mínimo e da variação do INPC sobre as contas públicas é estimado em R$ 51,2 bilhões pelo governo, o que é pouco menos de 1/5 do déficit da Previdência Social.
Perse: Lula sanciona lei que mantém limite de R$ 15 bi até 2026
De acordo com a Lei 14.859, o teto de R$ 15 bilhões vale até dezembro de 2026. A alíquota zero para os quatro tributos envolvidos — Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/Pasep e Cofins — será extinta quando o custo fiscal acumulado do benefício atingir o limite fixado.
CCJ do Senado deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho
O anúncio foi feito pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião do colégio de líderes com o presidente, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).