Senado aprova projeto sobre cobrança de ICMS em operações interestaduais e empréstimo para o Ceará
O empréstimo é uma contratação de crédito externo no valor de US$ 56,1 milhões entre o Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Poder Judiciário vai desenvolver o projeto Justiça Restaurativa nas escolas em 2022
O CNJ também pretende instituir grupo de trabalho para implementar o Projeto Conhecendo a Constituição., cujo objetivo é disseminar noções básicas de direitos previstos na Carta para estudantes.
Pacheco: “Apenas com diálogo, conciliação e respeito à Constituição será possível superar as crises”
Entre as matérias aprovadas pelo Senado em 2021, está a PEC Emergencial.
Além dos 33 partidos com registro no País, outros 85 estão em fase de formação
Vale lembrar que, para um partido disputar as Eleições de 2022, é preciso que obtenha o registro do estatuto no Tribunal seis meses antes do pleito, entre outras condições exigidas.
Prefeitura de Fortaleza começa distribuir 14.920 vales-gás às famílias carentes
Os vales serão entregues até o dia 14 de janeiro nos 27 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da Capital.
Protocolo elaborado pelo CNJ para evitar preconceitos contra mulheres em julgamentos
Entre os pontos estão perguntas ainda frequentemente feitas às vítimas e que desqualificam, revitimizam ou até expõem a intimidade da mulher.
Provas do concurso da Assembleia Legislativa do Ceará serão realizadas neste domingo (19)
A divulgação do resultado final das provas está prevista para o dia 14 de janeiro de 2022.
Mais dois vereadores de Fortaleza tiram licença do mandato e suplentes assumem
Nas vagas assumem Francisco Albuquerque Moura (PSB), mas conhecido como "Moura Taxista" e Robério Sampaio (PSC).
Governo do Ceará começa o cadastro de crianças de 5 a 11 anos para vacinação contra a Covid-19
Governador Camilo Santana autorizou logo após manifestação da Anvisa.
Ministério Público foi contra pedido da Polícia Federal para realizar busca e apreensão contra Cid e Ciro Gomes
Mesmo com a posição contrária do MP, o juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32ª Vara Federal Criminal no Ceará, acatou o pedido.