Vereadora propõe a ampliação do Consultório na Rua
Segundo a vereadora Ana Paula, "a população de rua tem crescido em nossa cidade e isso exige de nós um olhar técnico e sensível sobre a situação dessas famílias".
Prorrogado prazo para envio de informações ao Fundeb
De acordo com o governo federal, a Medida Provisória foi necessária porque 40% dos municípios não encaminharam as informações dentro do prazo, esgotado em 30 de abril de 2021.
Ministro do STF pede informações ao governo Bolsonaro sobre autorização de garimpo na Amazônia
O requerimento foi feito em ação do PV contra atos do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Pleno do Tribunal Superior do Trabalho define lista tríplice para vaga de novo ministro
A lista tríplice para vaga de novo ministro do TST será apresenta ao presidente Jair Bolsonaro, responsável pela nomeação
Proteção de dados pessoais é agora garantia fundamental definida na Constituição
O texto atribui à União as competências de legislar, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais.
TSE publica nota de esclarecimento sobre perguntas das Forças Armadas para compreender o sistema de votação
O TSE ainda esclarece que as declarações que têm sido veiculadas não correspondem aos fatos nem fazem qualquer sentido. Pedido de informações das Forças Armadas apresentam perguntas técnicas sobre funcionamento do sistema eleitoral. Não há levantamento sobre possíveis vulnerabilidades.
Proposta pelo senador Eduardo Girão, Senado Federal discute na segunda-feira (14/02) eficiência do passaporte vacinal
Em pronunciamento em Plenário, nesta última quinta-feira (10), o senador Eduardo Girão criticou a decisão de alguns governos estaduais e municipais que estão exigindo o passaporte de vacinação.
MPCE recomenda que prefeita de Tauá anule processo seletivo da Secretaria de Saúde
O processo seletivo para contratação dos 366 profissionais de Saúde não estabeleceu critérios minimamente objetivos de classificação.
Presidente Bolsonaro se apressa para repudiar ideologia nazista e sua propagação
"A ideologia nazista deve ser repudiada de forma irrestrita e permanente, sem ressalvas que permitam seu florescimento, assim como toda e qualquer ideologia totalitária que coloque em risco os direitos fundamentais dos povos e dos indivíduos, como o direito à vida e à liberdade", escreveu Jair Bolsonaro.
Gestores públicos temem impacto financeiro do novo piso salarial da enfermagem
A preocupação é que os novos valores comprometam a capacidade de pagamento dos gestores públicos, que é limitada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).