Lista de prioridades do Governo Federal em 2022 para votação reúne 45 propostas
39 delas já estão em tramitação no Legislativo e 6 ainda estão em formulação.
Partido dos Trabalhadores completa 42 anos; ato político reunirá Lula, Dilma e Haddad
No evento, haverá o lançamento dos comitês populares de mobilização, inciativa inédita do partido. A programação será transmitida pela TvPT e pela Rádio PT, que completa um ano no mesmo dia.
Começa a circular o Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Ceará
A primeira edição saiu na terça-feira (08/02) e trouxe as promoções de cinco defensores públicos.
CCJ e Comissão do Orçamento da CMFor aprova reajuste de 22,22% para professores
A medida visa complementar os 11% já concedidos, cumprindo o novo Piso Nacional do Magistério, que propõe a correção de 33,24%.
Ministro André Mendonça participa da primeira sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal
O presidente da turma, ministro Nunes Marques destacou que a chegada de Mendonça contribuirá para a história do Tribunal, da magistratura nacional, da advocacia e da sociedade brasileira.
PGR pede investigação para apurar crime de apologia ao nazismo pelo apresentador do Flow Podcast e deputado Kim Kataguiri
A assessoria criminal de Augusto Aras vai analisar o teor das declarações, já que o caso envolve um parlamentar com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal.
CNJ aprova recomendação que institui protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
O documento visa a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra mulheres evitando avaliações baseadas em estereótipos e preconceitos existentes na sociedade.
Senadores repudiam defesa de criação de um partido nazista feita no Flow Podcast
Durante a transmissão do Flow Podcast, o apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, defendeu a criação de um partido nazista no Brasil.
TSE lança 2ª parte do projeto Documento Nacional de Identidade
Cidadãos em outros estados poderão emitir o DNI, que estará disponível para toda a população a partir de fevereiro de 2023.
Tribunal de Justiça do Ceará abre inscrições para vagas de desembargadores
As vagas serão preenchidas alternadamente, começando pelo critério de antiguidade (quatro) e merecimento (quatro).