Após o segundo turno das Eleições Municipais de 2020 em quase todo o país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp apresentaram nesta quinta-feira (03), os resultados da parceria estabelecida para combater a viralidade e as notícias falsas, dentro do Programa de Enfrentamento à Desinformação.
No período de 27 de setembro a 26 de outubro, o canal com o TSE recebeu 1.037 denúncias, sendo 17 descartadas por não estarem relacionadas às eleições.
A Justiça Eleitoral incentiva que o eleitor faça a denúncia se receber mensagens suspeitas provenientes, por exemplo, de contatos desconhecidos ou de vários grupos ao mesmo tempo.
Roseno protocolou representação por “Fake News”, com pedido de liminar de retirada de conteúdos do ar, sob alegação de crime de denunciação caluniosa com fins eleitorais, devido à propagação de mensagens em grupo de WhatsApp.
O Projeto de Lei (PL) 2927/20 cria normas para desestimular o abuso e manipulação de redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como WhatsApp e Instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos.
O ministro Luiz Edson Fachin entendeu não ser necessário declarar a interpretação conforme do artigo 12, III, do Marco Civil, porque a norma já prevê que não cabe ao Judiciário a decisão sobre a suspensão do aplicativo, mas sim à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O Governo do Ceará lançou mais um canal, agora via WhatsApp, para atender os cidadãos e cidadãs durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A população pode, pelo celular, fazer a autoavaliação do seu estado de saúde e receber orientações de uma equipe médica de plantão.
Foram entrevistados 2,4 mil cidadãos que têm acesso à internet, em todas as unidades da Federação, por meio de ligações para telefones fixos e móveis, no período de 17 a 31 de outubro. A amostra é estratificada, totalmente probabilística, com alocação proporcional à população, segundo o IBGE. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News do Congresso Nacional quer convocar os representantes legais no Brasil do Whatsapp, Google, Instagram, Youtube, Twitter e Telegram, empresas responsáveis por redes sociais.