Defensoria Pública do Ceará ingressa no STF com ação para liberação da vacina Sputnik V

Elizabeth reforça que tem acompanhado toda a situação do Estado do Ceará e a Defensoria tem se mantido alerta para a contaminação de seu público-alvo, que são os mais pobres, as pessoas em situação de rua, idosos, indígenas e crianças, que tem atingidas por esta nova variação do coronavírus.

By |2021-01-25T20:00:49-03:0025 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , |

Lewandowski determina que Anvisa envie dados ao STF sobre uso emergencial da Sputnik V

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (21) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um pedido de uso emergencial da Sputnik V, vacina contra o novo coronavírus (Covid-19) desenvolvida na Rússia. O ministro deu prazo de 72 horas para a Anvisa prestar esclarecimentos.

By |2021-01-20T19:32:04-03:0020 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , |

Projeto quer tornar vacinação contra Covid-19 obrigatória entre deputados e senadores

O Projeto de Lei (PL) 5610/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) obriga deputados federais e senadores a se submeterem à vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19), ainda que o uso do imunizante no País tenha sido aprovado apenas em caráter emergencial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

By |2021-01-20T20:49:15-03:0020 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , |

Bolsonaro veta 24 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vetou de forma parcial o projeto que trata das diretrizes para o Orçamento de 2021  - PLN 9/2020. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 16 de dezembro e foi transformado na Lei 14.116, de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do último dia 31.

By |2021-01-04T19:41:59-03:004 de janeiro de 2021|Tags: , , , , |
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