Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira (16) e vai até setembro
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira, dia 16. Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período.
Parlamentar pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo que afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Zanin é empossado ministro substituto do TSE
O ministro Cristiano Zanin tomou posse nessa terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
TSE lança disque-denúncia contra desinformação eleitoral
A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491. O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias.
Entram em vigor proibições impostas às emissoras de rádio e tv
As proibições constam de incisos do artigo 45 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e do artigo 43 da Resolução TSE nº 23.610/2019.
Lei que torna crime a violência política de gênero completa 3 anos
A legislação considera violência política de gênero toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher, seja ela candidata ou política eleita. Também é crime qualquer ação que menospreze ou discrimine sua condição, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo.
Termina prazo para partidos e federações realizarem convenções para escolher os candidatos
Partidos têm até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador.
Cármen Lúcia do TSE destaca foco nas Eleições 2024 na abertura dos trabalhos do TSE
“São medidas necessárias para que tenhamos eleições democráticas e seguras e urnas auditadas, com segurança absoluta para as eleitoras e os eleitores exercerem livremente o direito de voto. Portanto, iniciamos o segundo semestre com esse foco”, disse a presidente do Tribunal.
471.856 eleitores no País declararam ao TSE ter deficiência de locomoção
Uma das preocupações da Justiça Eleitoral é garantir que os locais, onde o eleitorado com mobilidade reuzida vai votar, estejam livres de quaisquer barreiras arquitetônicas.
Cármen Lúcia ressalta foco nas Eleições 2024 ao abrir 2º semestre forense
Na abertura do 2º semestre forense na quinta-feira (1º), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que o foco da atuação do Tribunal no período será o de garantir à sociedade brasileira um trabalho direcionado à realização das Eleições Municipais de 2024.