Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário do Senado
O Plenário do Senado Federal. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado. [+]
Moraes nega devolução de celular de ex-assessor
O celular de Tagliaferro foi apreendido pela Polícia Federal (PF) por determinação de Moraes durante depoimento prestado na semana passada no inquérito que apura o vazamento das conversas que embasaram reportagens do jornal Folha de S.Paulo.
Ministro Raul Araújo deixa a corregedoria geral eleitoral e anuncia sucessora
O ministro Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Eleitoral (JE), despediu-se da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), em encontro realizado nesta quinta-feira (29), destacando as conquistas de sua gestão. Durante a reunião com corregedores regionais, no Salão Nobre da CGE, em Brasília, Araújo apresentou um balanço das ações realizadas e anunciou a ministra Isabel Gallotti Rodrigues como sua sucessora na CGE.
Começa nesta sexta (30) a propaganda eleitoral no Rádio na TV; vai até 3/10
Assim, os partidos e federações partidárias terão a oportunidade de apresentar ao eleitorado as suas propostas de governo por meio da Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na televisão
Eleições 2024: eleitores jovens aumentaram 78% em relação a 2020
O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
TSE: metade das denúncias de propaganda eleitoral irregular é sobre o cargo de vereador
Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel recebeu mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular.
Recursos para candidaturas femininas e negras devem ser distribuídos até 8 de setembro, define TSE
As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de mês antes do primeiro turno do pleito.
Entenda como funciona o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024
Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares. Isso é uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações judiciais.
Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE visita TRE-CE
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu, nesta sexta-feira (23), visita institucional da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. O presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, a recebeu na sede do Regional cearense, em Fortaleza, com a presença de autoridades do Estado.
Maior representatividade feminina é um dos objetivos de lei
Sancionada em 4 de agosto de 2021, a lei considera violência política de gênero toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir ou restringir os direitos políticos das mulheres cis ou trans. A norma prevê pena de um a quatro anos de prisão para quem assediar, constranger, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, utilizando-se de discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia. Após três anos em vigor, o MPF já contabilizou 225 procedimentos relacionados ao tema, entre denúncias de violências físicas, psicológicas, morais e econômicas, praticadas contra pré-candidatas, deputadas estaduais e federais, senadoras, vereadoras e prefeitas.