Os temas proibidos na propaganda eleitoral
Faltando 17 dias para as Eleições Municipais, candidatas e candidatos devem estar atentos aos assuntos vedados na propaganda. Alguns temas são proibidos .
TSE determina eleição imediata para a Prefeitura de Coreaú (CE)
Plenário do TSE determina eleição indireta para a Prefeitura de Coreaú (CE). Colegiado confirmou decisão do TRE do Ceará que cassou mandatos do prefeito José Edézio Vaz de Souza e da vice-prefeita Érika Frota Monte Coelho por abuso de poder econômico e compra de votos.
23.658 presos no CE estão identificados biometricamente
O primeiro estado a concluir foi a Paraíba e o terceiro São Paulo.
Aumentam 14,13% as candidaturas indígenas nas eleições de outubro
Dos candidatos a cargos eletivos em 2024, 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas. Neste ano, os indígenas puderam declarar etnia a que pertencem.
Faltam 23 dias: TSE alerta para sanções decorrentes de propaganda eleitoral irregular
Candidatos, partidos políticos, federações e coligações que participam das Eleições Municipais de 2024 precisam estar cientes da Resolução TSE nº 23.610, de 2019.
TSE é o Tribunal da Democracia Brasileira
“Esta é uma data que deveria ser uma anotação para o dia a dia. Não é apenas uma data para se pensar democracia, mas é uma data que convoca todos os democratas do planeta, do mundo, a pensarem sobre o que é democracia na sua vida. Não há condições de a pessoa se dizer livre, em espaços não democráticos, para exercer a sua autonomia, o seu talento, o seu direito de viver”
Eleitoral cria Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher
O Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher/TSE será de natureza consultiva e deverá compilar e divulgar os dados processuais sobre fraude à cota de gênero e as providências a serem adotadas para que o Poder Judiciário Eleitoral priorize os julgamentos desses casos.
Mais de mil denúncias sobre propaganda eleitoral são recebidas por dia
O aplicativo Pardal recebeu mais de 34.200 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das Eleições Municipais de 2024. Foram mais de mil denúncias recebidas por dia no aplicativo Pardal. A eleição será realizada dia 6 de outubro.
MPF quer combater influência de organizações criminosas nas eleições
Foto: José Cruz/Agência Brasil. O procurador-geral da República [+]
30% da propaganda partidária é destinado à participação feminina na política
A legislação em vigor (Lei nº 9.096/1995) assegura aos partidos políticos com estatuto registrado no TSE o direito de divulgar propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, por meio de inserções durante a programação das emissoras. Do tempo total disponível para cada legenda, pelo menos 30% devem ser destinados à promoção e à difusão da participação política das mulheres.