STF – Somente gestores com contas rejeitadas sem ressarcimento aos cofres públicos podem se candidatar
Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeito.
Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeito.
Faltando 17 dias para as Eleições Municipais, candidatas e candidatos devem estar atentos aos assuntos vedados na propaganda. Alguns temas são proibidos .
Plenário do TSE determina eleição indireta para a Prefeitura de Coreaú (CE). Colegiado confirmou decisão do TRE do Ceará que cassou mandatos do prefeito José Edézio Vaz de Souza e da vice-prefeita Érika Frota Monte Coelho por abuso de poder econômico e compra de votos.
O primeiro estado a concluir foi a Paraíba e o terceiro São Paulo.
Dos candidatos a cargos eletivos em 2024, 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas. Neste ano, os indígenas puderam declarar etnia a que pertencem.
Candidatos, partidos políticos, federações e coligações que participam das Eleições Municipais de 2024 precisam estar cientes da Resolução TSE nº 23.610, de 2019.
“Esta é uma data que deveria ser uma anotação para o dia a dia. Não é apenas uma data para se pensar democracia, mas é uma data que convoca todos os democratas do planeta, do mundo, a pensarem sobre o que é democracia na sua vida. Não há condições de a pessoa se dizer livre, em espaços não democráticos, para exercer a sua autonomia, o seu talento, o seu direito de viver”
O Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher/TSE será de natureza consultiva e deverá compilar e divulgar os dados processuais sobre fraude à cota de gênero e as providências a serem adotadas para que o Poder Judiciário Eleitoral priorize os julgamentos desses casos.
O aplicativo Pardal recebeu mais de 34.200 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das Eleições Municipais de 2024. Foram mais de mil denúncias recebidas por dia no aplicativo Pardal. A eleição será realizada dia 6 de outubro.
Foto: José Cruz/Agência Brasil. O procurador-geral da República [+]