4 de maio é a data final para que transgêneros e travestis possam pedir a alteração de forma simples e rápida, através de abertura de requerimento no site do TSE. Bem como para outras mudanças no documento, como a alteração de domicílio eleitoral, e para regularizar o título, ou mesmo solicitar a primeira via em tempo para votar nessas Eleições.
O serviço é disponibilizado na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).
As duas formas de pagamento são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, uma plataforma de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional.
Com base no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), a resolução inovou ao enquadrar como crimes as práticas de violência política contra candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato.
Agora você já sabe: conteúdo do tipo "TV Senado mandou tirar do ar..." Isso é fake!
Com a Comissão, criada em setembro passado, o TSE aumentou a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral.
A decisão foi tomada em razão do aumento no número de casos de Covid-19 e de ocorrências por síndrome respiratória aguda grave.
As eleições de 2022 deveriam ser feitas respeitando os horários dos diversos fusos existentes no país, e não conforme o horário de Brasília (das 8h às 17 horas).
As federações se equiparam aos partidos políticos em direitos e deveres e devem possuir um estatuto próprio.
De cada 10 eleitores, 8 pediram o fim do parlamentarismo e a volta do presidencialismo. na consulta popular, que contabilizou mais de 11,5 milhões de votos.