Resolução do TSE prevê punição para fake news e disparo em massa de mensagens
Texto foi discutido em audiência pública que coletou contribuições de partidos, entidades e da sociedade.
Eleições 2022 – permitida realização de shows e eventos para arrecadar recursos para as campanhas
Não pode ser remunerada a apresentação de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
TSE publica resolução com procedimentos para o dia das eleições deste ano
A norma detalha os procedimentos básicos que devem ser adotados desde o início da votação até a apuração dos resultados e a diplomação dos eleitos.
Pesquisas eleitorais já podem ter registro nos TREs para divulgação
O registro deverá trazer as seguintes informações: quem contratou a pesquisa e quem pagou, com os respectivos números no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), valor e origem dos recursos, metodologia usada e período de realização do levantamento.
Partidos receberam R$ 939 milhões em 2021 do Fundo Partidário
O Partido Social Liberal (PSL) foi a legenda mais beneficiada com os duodécimos do Fundo Partidário, tendo sido contemplado com R$ 104,5 milhões.
Cartilha do TSE orienta para a preservação dos dados de todos os eleitores
A cartilha apresenta os principais aspectos a serem considerados por candidatas, candidatos, coligações, federações e partidos políticos para o tratamento desses dados.
Pesquisas eleitorais precisam ser registradas no TSE para serem publicadas
Outra novidade é que a enquete apresentada ao público como uma pesquisa eleitoral será reconhecida como pesquisa sem registro. Compete ao juízo da fiscalização eleitoral o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes.
Deputado deixa o PL por conta da filiação de Bolsonaro ao partido
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse que a permanência de Marcelo Ramos (PL/AM) no partido se tornou insustentável,
Auditoria do TCU não identifica riscos iminentes à realização das eleições de 2022
O TCU recomendou que o TSE adotasse providências relacionadas à política de comunicação e informação à sociedade.
Debates que o TSE promoveu ao longo de 2021 em preparação ao pleito do ano que vem
Paralelamente, o Tribunal Superior Eleitoral esteve trabalhando na preparação das Eleições Gerais de 2022,