Polícia Federal não indicia Bolsonaro, em razão do foro privilegiado, mas diz que houve crime por vazamento de dados sigilosos
A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou no inquérito que o presidente não divulgou documentos sigilosos do TSE.
TSE condena deputado federal Heitor Freire ao pagamento de multa de R$ 12 mil por propaganda eleitoral irregular na internet
Jessely da Silva Duarte (Podemos), candidata a vereadora no pleito de 2020, foi quem apresentou representação contra Freire.
TSE precisou reforçar segurança cibernética depois que Bolsonaro vazou inquérito sigiloso, diz Barroso
"Faltam adjetivos para qualificar a atitude deliberada de facilitar a exposição do processo eleitoral a ataques de criminosos", disse o presidente do TSE.
Regulamentação da Federação Partidária feita pelos ministros do TSE
A Federação Partidária está proibida de se coligar a outros partidos em eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador).
STF e TSE retomam os trabalhos de 2022 nesta terça-feira (01/02) após recesso
A cerimônia de abertura será por videoconferência devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia de covid-19.
Políticos cearenses de olho na decisão do TSE sobre fusão do PSL e DEM, que resultará no União Brasil
O TSE retorna suas atividades a partir desta terça-feira (01/2) e a análise da fusão entre PSL e DEM está sob o comando do relator, o ministro Edson Fachin.
Justiça Eleitoral abre os trabalhos do ano das eleições gerais
Sessão plenária será realizada a partir das 19h, de maneira virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.
TSE – Sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022 nesta terça-feira (01/02)
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
Partidos pedem ao TSE ampliação do prazo para formação de federações; data limite é 01/03
As legendas, que discutem uma possível federação entre si, argumentam que a data correta seria o dia 5/8 — o prazo máximo para as convenções partidárias.
PF afirma que Bolsonaro cometeu crime ao vazar inquérito sigiloso do TSE
Bolsonaro descumpriu ordem do STF e não compareceu para prestar depoimento na Polícia Federal.