Regulamentação da Federação Partidária feita pelos ministros do TSE
A Federação Partidária está proibida de se coligar a outros partidos em eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador).
A Federação Partidária está proibida de se coligar a outros partidos em eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador).
A cerimônia de abertura será por videoconferência devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia de covid-19.
O TSE retorna suas atividades a partir desta terça-feira (01/2) e a análise da fusão entre PSL e DEM está sob o comando do relator, o ministro Edson Fachin.
Sessão plenária será realizada a partir das 19h, de maneira virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
As legendas, que discutem uma possível federação entre si, argumentam que a data correta seria o dia 5/8 — o prazo máximo para as convenções partidárias.
Bolsonaro descumpriu ordem do STF e não compareceu para prestar depoimento na Polícia Federal.
A investigação foi determinada pelo STF em agosto do ano passado, após ministro Alexandre acolher uma notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Parceria prevê auxílio do aplicativo de mensagens na comunicação com os eleitores, além de facilitar o acesso a serviços da Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, foram considerados os aspectos: quantidade de deputados federais eleitos em 2018 e desconsideradas as trocas de legendas.