As diferenças entre propaganda eleitoral e propaganda partidária
As duas propagandas são veiculadas gratuitamente no rádio e na televisão.
As duas propagandas são veiculadas gratuitamente no rádio e na televisão.
Cidadãos em outros estados poderão emitir o DNI, que estará disponível para toda a população a partir de fevereiro de 2023.
Presidente é o ministro Edson Fachin e o vice, Alexandre de Moraes.
O término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral está marcado para o próximo dia 22 de fevereiro.
A conquista veio pelo Código Eleitoral assinado pelo presidente Getúlio Vargas em 24 de fevereiro de 1932.
São eles: ministra Maria Cláudia Bucchianeri, ministro Carlos Velloso Filho e ministro Raul Araújo.
Durante o período de 30 dias, parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato vigente.
A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou no inquérito que o presidente não divulgou documentos sigilosos do TSE.
Jessely da Silva Duarte (Podemos), candidata a vereadora no pleito de 2020, foi quem apresentou representação contra Freire.
"Faltam adjetivos para qualificar a atitude deliberada de facilitar a exposição do processo eleitoral a ataques de criminosos", disse o presidente do TSE.