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Escola Judiciária Eleitoral do TSE reabre vagas para curso ”Eleições 2020 e Direito Eleitoral”

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) abriu mais vagas para o curso telepresencial sobre o tema ''Eleições 2020 e Direito Eleitoral'', em razão da grande demanda de profissionais da imprensa. Voltado para os comunicadores e aos servidores da Justiça Eleitoral da área de Comunicação, o curso será realizado de 4 a 21 de setembro. As inscrições podem ser feitas até as 15h desta quinta-feira (03) pelo site da EJE.

By Edison Silva|2020-09-02T20:53:50-03:002 de setembro de 2020|Tags: Curso, Escola Judiciária Eleitoral, Imprensa, Servidores da Justiça Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral|

Tribunal Superior Eleitoral divulga os limites de gastos de campanha para as Eleições 2020

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

By Edison Silva|2020-09-03T10:47:02-03:001 de setembro de 2020|Tags: Eleições 2020, Gastos, Limite de gastos, Tribunal Superior Eleitoral|

Convenções partidárias podem ser realizadas até dia 16/09 para definir os candidatos a prefeito, vice e vereador

As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.

By Edison Silva|2020-08-31T23:36:23-03:0031 de agosto de 2020|Tags: calendário eleitoral, Convenções Partidárias, Eleições 2020, Prazo, Tribunal Superior Eleitoral|

Ministro cearense do STJ, Raul Araújo, toma posse nesta terça-feira (01) no TSE como substituto

Nesta terça-feira (01), às 18h30, será empossado no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois novos integrantes que passarão a compor a Corte. Mauro Campbell será nomeado como novo ministro efetivo e Raul Araújo como novo ministro substituto. Ambos vão representar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na composição da cúpula da Justiça Eleitoral.

By Edison Silva|2020-08-31T22:06:01-03:0031 de agosto de 2020|Tags: Justiça Eleitoral, Ministro, Posse, Raul Araújo, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral|

TRE-CE ainda de fora da base de dados nacional sobre condenados por improbidade administrativa

Na próxima terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assina portaria conjunta com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para regulamentar o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020. Esse sistema pode ser utilizado em impugnações no processo de registro de candidatura, uma vez que somente pode concorrer a cargo eletivo quem esteja no gozo dos direitos políticos.

By Edison Silva|2020-08-17T21:35:33-03:0017 de agosto de 2020|Tags: Conselho Nacional de Justiça, Eleições Municipais 2020, Infodip, Tribunal Superior Eleitoral|

TSE inicia campanha para incentivar a inscrição voluntária de mesários nas Eleições Municipais de 2020

A Justiça Eleitoral tradicionalmente conta com um importante contingente de aliados para garantir a segurança e o sigilo do voto nas eleições: os mesários. Além de contribuírem para a consolidação da democracia, cabe a eles a tarefa de assegurar a legitimidade do processo eleitoral.

By Edison Silva|2020-08-14T20:35:26-03:0014 de agosto de 2020|Tags: Eleições 2020, Eleições Municipais, Mesários, Tribunal Superior Eleitoral|

Tribunal Superior Eleitoral aprova quatro novas resoluções para o calendário das Eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020.

By Edison Silva|2020-08-13T22:56:38-03:0013 de agosto de 2020|Tags: calendário eleitoral, Candidatos, Davi Alcolumbre, Eleições 2020, Luís Roberto Barroso, Partidos Políticos, Rodrigo Maia, Tribunal Superior Eleitoral|

Edson Fachin é reconduzido para mais um biênio como ministro titular do TSE

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Edson Fachin para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral.

By Edison Silva|2020-08-13T23:35:03-03:0013 de agosto de 2020|Tags: Biênio, Edson Fachin, Ministro Titular, Reconduzido, Tribunal Superior Eleitoral, TSE|

TSE atualiza site e fornece informações do eleitorado brasileiro para as Eleições 2020

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a página atualizada com as estatísticas completas do eleitorado brasileiro apto a votar nas Eleições Municipais de 2020. Os dados estatísticos brutos do eleitorado também estão disponíveis no Repositório de Dados Eleitorais (RDE).

By Edison Silva|2020-08-07T21:32:24-03:007 de agosto de 2020|Tags: Eleições 2020, Eleitores, Estatísticas, Tribunal Superior Eleitoral|

TSE segue recomendação de consultoria sanitária e não utilizará biometria nas Eleições Municipais de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação dos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. Aumento de infecções pela identificação digital e aglomerações em filas foram as justificativas dadas para a exclusão.

By Edison Silva|2020-07-15T20:43:07-03:0015 de julho de 2020|Tags: Biometria, Coronavírus, Luís Roberto Barroso, Recomendação Sanitária, Tribunal Superior Eleitoral|