Nesta quarta-feira, 08 de dezembro, é comemorado o Dia da Justiça
A data é feriado para o Poder Judiciário brasileiro que comemora o Dia da Justiça, criado pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 1945.
A data é feriado para o Poder Judiciário brasileiro que comemora o Dia da Justiça, criado pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 1945.
Cassação dos diplomas do prefeito de Coreaú, José Edezio Vaz de Souza; da vice-prefeita, Érika Frota Monte Coelho Cristiano; e do vereador eleito, Francisco Antônio de Menezes Cristino, marido da Vice-prefeita.
A regra vale a partir de 1° de dezembro de 2021 para o público externo.
Mantida a condenação do vereador Daniel Castro e decretada a inelegibilidade por oito anos.
Prefeito Celso Gomes da Silva Neto (PT) e o vice Evaristo Magalhães Maia (PT) foram multados em 300 mil reais, para cada um, por descumprimento das decisões judiciais.
A Corte decidiu que em Morada Nova não houve fraude no percentual de cota de gênero nas Eleições 2020.
O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior é titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza. Ele concorreu com o juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular do 7º Juizado Auxiliar das Varas Cíveis Comuns, Cíveis Especializadas nas Demandas em Massa, Recuperação de Empresas e Falências e Registros Públicos, que recebeu 16 votos.
Valnei Peixoto Silva foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 100 mil. A coligação "Juntos por um Jaguaribe cada vez melhor", foi condenada em R$ 300 mil.
As operações de segurança nos municípios de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca, terão início no dia 26 de julho e seguirão até o final da apuração, no dia 1° de agosto.
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) prestou homenagem a todos os que fazem essa instituição, divulgando o nome daqueles que compuseram o seu primeiro quadro de servidores.