Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará participa de Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais

O objetivo do Encontro é ampliar a acessibilidade do Sistema de Justiça, trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social previstos na Constituição Federal de 1988. 

Segue até dia 14/11 prazo para solicitar propaganda partidária no 1º semestre de 2023

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), informa que partidos já podem apresentar pedidos de propaganda partidária para serem veiculadas no primeiro semestre de 2023. O prazo segue até dia 14 de novembro.

Cassação de chapa de vereadores de Maranguape por fraude à cota de gênero é mantida por TRE

Nesta quinta-feira, 3/11, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio Cortez, cassou, por unanimidade, a chapa de vereadores(as) do Partido Liberal (PL) em Maranguape nas Eleições 2020. A decisão, no Recurso Eleitoral 0600001-15.2021.6.06.0004, decorreu de fraude à cota de gênero. 

Por |2022-11-03T17:18:18-03:003 de novembro de 2022|Tags: , |

Comitiva de advogados da OAB subsecção Cariri Oriental é recebida pelo TRE-CE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu na manhã desta quinta-feira, 3/11, uma comitiva composta por cerca de 50 advogadas e advogados das cidades que compõem a circunscrição da OAB - subsecção Cariri Oriental, Penaforte, Jati, Porteiras, Brejo Santo, Milagres, Mauriti e Barro. A comitiva faz parte do projeto Guia OAB - Advocacia em Trânsito, iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará e a subsecção Cariri Oriental.

Venda e o consumo de bebidas alcoólicas no segundo turno é proibida pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no 2º turno das Eleições 2022, 30/10. A proibição foi estabelecida por meio da  Portaria Conjunta TRE-CE nº 36/2022, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, e pelo vice-presidente e corregedor regional, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.  

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice de Capistrano

No dia 30 de novembro de 2021, o juiz eleitoral da 105ª Zona cassou os diplomas do prefeito e do vice de Capistrano, Antônio Soares Saraiva Júnior e Cláudio Bezerra Saraiva, respectivamente, por abuso de poder político-econômico.

Ir ao Topo