Conselho de Justiça vai medir a transparência do Poder Judiciário brasileiro
O CNJ vai encaminhar Ofício contendo orientações gerais, link de acesso e as respectivas senhas para o referido questionário.
Ministério Público recomenda transparência na vacinação no município de Santana do Acaraú/CE
O promotor Alexandre Pinto já tinha expedido, dia 02/04, outra Recomendação para que os gestores implementasse, imediatamente, a meta de vacinação de 85% das primeiras doses já recebidas contra a Covid-19.
Covid-19: MPF cobra transparência no processo de vacinação nos municípios do Ceará
As ações foram ajuizadas após relatos de desrespeito à fila de prioridades estabelecida no Plano Nacional de Imunização nos municípios de Juazeiro do Norte e Crato.
Secretaria Nacional do Consumidor destaca transparência nos preços dos combustíveis
A Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Domingues, destacou nesta sexta-feira (19) a importância do Decreto 10.634, de fevereiro deste ano, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.
TCU dá prazo de 5 dias para Forças Armadas divulgarem informações sobre leitos para Covid-19
Foi veiculada na imprensa, em 11 de fevereiro, matéria segundo a qual hospitais das Forças Armadas no Amazonas estariam com mais de dois terços dos leitos para a Covid-19 vagos, à espera de eventuais adoecimentos de militares ou de seus familiares. Segundo a reportagem, 84 dos 116 leitos (ou 72,4% do total) estavam livres nos hospitais militares.
Eleita presidente da CCJ, Bia Kicis promete zelo pela transparência e proporcionalidade partidária
Bia Kicis recebeu 41 votos. Houve 19 votos em branco. Ela é a primeira mulher a assumir o comando da comissão mais importante da Casa.
Confira as pautas de julgamento para o primeiro semestre de 2021 no Supremo Tribunal Federal – STF
Com a divulgação antecipada da pauta, o ministro Fux garante segurança jurídica e transparência além de reafirmar a relevância da previsibilidade das ações do STF tanto para operadores do Direito quanto para a sociedade.
Eleito presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão promete gestão baseada no diálogo, respeito e transparência
Questionado, durante entrevista coletiva, sobre quais seriam as marcas da futura gestão Evandro Leitão à frente da AL, o parlamentar destacou três pontos: diálogo, respeito e transparência.
Eleições 2020: auditorias atestam segurança, transparência e credibilidade do pleito
A preparação para as Eleições Municipais de 2020 está na reta final. Neste domingo (15), dia do primeiro turno do pleito, a Justiça Eleitoral realiza duas auditagens para atestar a segurança, a transparência e a lisura da votação: a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso (anteriormente chamada de votação paralela) e a auditoria de verificação da autenticidade e da integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas.
Fortaleza ocupa segundo lugar no ranking de transparência no enfrentamento à Covid-19 no Brasil, segundo ONG Open Knowledge BR
Fortaleza é destaque, mais uma vez, no quesito transparência nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), onde conquistou o 2º lugar no ranking desenvolvido pela ONG Open Knowledge BR (OKBR), após avaliação realizada no mês de outubro.