O Comprove, canal de checagem de notícias relacionadas à Câmara Federal, completou um ano em operação no último dia 25 de setembro com a marca de mais de 3.200 demandas recebidas, originadas de 1.278 cidadãos. Os três principais tipos de ocorrência atendidos trataram de dúvidas sobre aprovação ou rejeição de propostas legislativas, atividade parlamentar e processo legislativo.
TSE acolheu pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil, de acordo com essas organizações, as agremiações políticas exercem função pública e são financiadas com recursos do Tesouro Nacional, via Fundo Partidário, e, por isso, deve ser facilitada a fiscalização dos cidadãos sobre a forma com que esses recursos são gastos.
A terceira edição do Ranking da Transparência, anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18), mostra que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) ocupa a 22° colocação com 91,39% de atendimento aos itens relativos à transparência, seguido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), na 23° posição, com 90,63%.
O Ministério da Economia tem até 30 dias para informar se acata a recomendação, apresentando fundamentos em caso de não acatamento.
Roberto Cláudio tem buscado dar transparência para as ações do Governo na luta contra o coronavírus.
Criada em setembro do ano passado, a Plataforma +Brasil informatiza a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.
O portal Siga Brasil, mantido pelo Senado, também traz um levantamento sobre esses gastos na página destinada ao cidadão, mas com um pequeno atraso nos dados.
O Comitê terá duração enquanto perdure o estado de calamidade pública decretado pelo prefeito Roberto Cláudio. O grupo deve promover a interlocução com os órgãos de controle externo e outros que, no âmbito de suas competências, busquem fiscalizar as atividades do Poder Executivo Municipal ligadas ao enfrentamento da Covid-19, fomentando o diálogo institucional e a mútua cooperação.
Oportuna e pertinente a providência adotada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na última quinta-feira (09), criando oficialmente o "Comitê de Controle Interno, Transparência e Governança".
O Comitê é presidido pela titular da Controladoria Geral do Município (CGM), Luciana Lôbo, e conta ainda com a participação da Procuradoria Geral do Município, Chefia de Gabinete, e das Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Educação e Saúde.