Os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Dias Toffoli, reuniram-se nesta terça-feira (28) com o presidente Jair Bolsonaro para a discutir a assinatura, no mês que vem, de um pacto de entendimento com metas econômicas.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas corpus que pretendia garantir a transferência para unidades femininas, ou para ambientes especiais, caso fosse seu desejo, de travestis e transexuais menores de idade que se encontrem em abrigos e unidades de internação para meninos.
Ministro impõe medidas contra superlotação em mais quatro unidades de internação de adolescentes. O ministro Edson Fachin estendeu a Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco decisão proferida no HC 143988, no qual delimitou em 119% a taxa de ocupação de unidade no Espírito Santo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência todos os compromissos na agenda do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O motivo da medida seriam os riscos à sua segurança.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que as informações fraudulentas já fazem parte do processo eleitoral em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A declaração foi dada noite da última sexta-feira (24) no seminário Fake News: Desafios para o Judiciário, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil
STF fixa tese de repercussão e reafirma responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde. A tese foi firmada no julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário 855178, com repercussão geral reconhecida.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse, nessa terça-feira (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e Tributária, ambas em tramitação no Congresso, quando aprovados, resultarão na redução de dispositivos na Constituição Federal.
Ministro Alexandre de Moraes. Foto STF. A criação [+]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse, nesta segunda-feira (20), em São Paulo, que os magistrados devem se ater à "letra da lei" e zelar para que os “pactos sejam cumpridos”.