A Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (04) uma sugestão legislativa (SUG) para limitar os gastos com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral.
Um grupo de 71 senadores e deputados da Rede Sustentabilidade, do PSOL e do PT entrou com uma representação contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Procuradoria Geral da República.
O senador Major Olímpio (PSL-SP) sugeriu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que formasse uma comissão de senadores para mediar as manifestações e conflitos envolvendo os policiais militares no Ceará.
Emenda que amplia as responsabilidades do BC no projeto de autonomia do órgão (PLP 19/2019) foi aprovada nesta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
O ministro da Educação disse, no decorrer de sua fala, que a prova do ano passado foi a melhor da última década e alega que os erros atingiram 5.100 participantes. Segundo Randolfe, 172 mil queixas já foram encaminhadas ao MEC.
O documento é assinado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), e pelos deputados federais Felipe Rigoni Lopes (PSB-ES), João Henrique de Andrade Lima Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PDT-SP).
O relator observa que a população passa por um momento de sacríficos, com os ajustes fiscais impostos pelo governo federal e a reforma da Previdência, recentemente aprovada no Congresso. Para ele, as autoridades da República devem fazer como a maioria dos cidadãos, dispondo de parte do seu salário para arcar com os custos da sua moradia
CCJ do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que prevê a prisão após condenação em segunda instância.
O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual
Cid Gomes argumenta que há a suspeita de que Bolsonaro teria editado a MP para prejudicar o presidente do PSL, Luciano Bivar, controlador de uma das empresas credenciadas pelo Governo para a cobertura do DPVAT.