Com a mudança feita no Regimento Interno do STF, a competência para julgar crimes comuns cometidos por parlamentares passou a ser das turmas. Anteriormente, essa competência era do Plenário do STF.
A saída de Regina Duarte da Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal nesta quarta-feira (20) repercutiu entre os senadores.
Contrários à opinião do ministro da Educação de que o Enem não tem como objetivo a justiça social, diversos senadores alertaram para a falta de estrutura para que alunos de escolas públicas, de baixa renda e do interior do país de se preparem adequadamente para as provas e ter sua performance comprometida.
Senadores da oposição foram às redes sociais protestar contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar parte do projeto que autorizava a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 para outras categorias profissionais. Eles defendem a derrubada do veto e pedem que o Congresso Nacional delibere sobre o assunto o mais rápido possível.
O chamado lockdown é apontado por senadores como uma ação efetiva para tentar buscar o controle da epidemia do novo coronavírus (COVID-19), apesar dos impactos econômicos que a medida poderá gerar nessas localidades.
Transferência de recursos, suspensão no reajuste de preços e limitação de juros bancários estão entre as propostas apresentadas no Senado que oferecem medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, como forma de atenuar os impactos sociais e econômicos da crise provocada pelo novo coronavírus (COVID-19).
A descriminalização do aborto voltou ao centro das discussões com o início do julgamento nesta sexta-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação sobre o direito a interrupção da gravidez de mulheres infectadas pelo zika vírus e alguns senadores comentaram sobre o assunto.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) levantou uma série de indagações sobre os motivos que levaram o presidente da República a tentar interferir na instituição policial da União:
No início da semana, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) também se pronunciaram sobre o tema nas redes sociais. Para Ciro, o adiamento das eleições seria um “ato humanitário” que poderá salvar milhares de vidas, com o uso de recursos eleitorais no enfrentamento da pandemia.
A atual legislação isenta do pagamento de imposto de renda apenas determinados grupos de pessoas com deficiência, tais como as pessoas com deficiência mental, cegueira e paralisia irreversível incapacitante