Adoção de voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso vai ser analisada pela CCJ do Senado
Adoção de voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso vai ser analisada pela CCJ do Senado
Presidência do Senado divulga nota e rechaça omissão sobre criminalização a Homofobia
A Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou nota […]
Senadores querem vender apartamentos funcionais de parlamentares e membros do TCU
Os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram projeto de lei que autoriza a venda dos apartamentos funcionais utilizados por parlamentares e membros do Tribunal de Contas da União (TCU).
Senadores da CCJ derrubam Decreto de Bolsonaro sobre posse de armas. Cid afirma que medida só pode ser através de lei
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas no Brasil.
Pode começar a tramitar pelo Senado a proposta de reforma tributária solidária
Alternativa à reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados, a proposta de reforma tributária solidária apresentada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) pode ganhar a digital da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado (CDH).
Senadores analisam projeto que torna crimes ambientais da mineração imprescritíveis
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reúne na próxima quarta-feira (12), a partir das 14h, e pode votar o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral.
Senadores discutem a regulamentação da prática do nudismo no Brasil
O projeto regulamentando o nudismo nas praias brasileiras já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Senado pode votar PEC que muda rito de análise das medidas provisórias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para a próxima quarta-feira (12), a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece prazos para votação de medidas provisórias (PEC 11/2011).
Parlamentares aprovam restrições para as Medidas Provisórias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera o rito das votações de medidas provisórias (PEC 70/11). Foram 351 votos favoráveis e nenhum contra
Senadores votam autorização para operações de créditos. Projetos do Governo Federal ameaçados de paralisação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou reunião do Congresso Nacional para a quarta-feira (5), para votar a autorização de operações de crédito que financiarão diversas políticas sociais em 2019.