Caixa dois nas campanhas eleitorais passa a ser crime
Projeto de criminalização do caixa dois está dentro do pacote "anticrime, alterado na sua análise na Câmara dos Deputados, onde começou a tramitar
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Será votado na próxima semana, no Senado, projeto que prevê ressarcimento dos gastos do Estado com manutenção de preso.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza [+]
Proposta que estabelece toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio foi aprovada nesta quarta-feira (26) na CCJ do Senado.
Regulação do mercado de criptomoedas será debatida em audiência conjunta.
Após o Plenário do Senado ter derrubado decreto das armas apresentado pelo presidente Bolsonaro, Senador Jorge Kajuru diz que vai apresentar projeto para substituí-lo.
Não tenho apego ao cargo em si, se houver irregularidade de minha parte eu saio", Disse o ministro Sergio Moro, hoje na CCJ do Senado.
Posições diferentes dos senadores cearenses Cid Gomes e Tasso Jereissati em relação à questão dos vazamentos de conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprova anonimato de quem fizer denúncia ao Tribunal de Contas da União.
O PL 3465/2019 quer incluir novos conteúdos obrigatórios nos currículos dos ensinos fundamental e médio para tratar de cidadania e zelo pela coisa pública.