O Plenário do Senado realizou sessão especial na manhã desta quarta-feira (16) para celebrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro em referência ao Dia de São Lucas, padroeiro da medicina.
Em entrevista coletiva em Roma, na Itália, onde participou do II Fórum Esfera Internacional, Pacheco disse que tem apelado para que a matéria seja pautada “no espírito de ceder e não de conquistar”.
Atual diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Muricca Galípolo foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para substituir o atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto (MSF 42/2024).
O texto da regulamentação chegou ao Senado no dia 7 de agosto e é analisado em regime de urgência, por isso precisaria ser votado em 45 dias para não sobrestar a pauta. As demais votações, agora, dependem da retirada da urgência, que só pode ser feita pelo Poder Executivo. De acordo com a assessoria da liderança do governo, esse pedido só deve ser feito a partir de quarta-feira (25), com o retorno da comitiva. O líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), também acompanha o presidente Lula na missão.
As demais matérias dependem dessa votação ou da retirada da urgência dela, que só pode ser feita pelo Poder Executivo.
Criará sérias crises no país, dentre as quais elencamos, insegurança jurídica.
Atualmente, o atendimento médico e psicológico a crianças e adolescentes que tiverem qualquer um dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado é garantido a menores de 18 anos vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressã
O projeto, da deputada Tábata Amaral (PBS-SP), altera a lei que trata dos incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica e obriga a divulgação para a população de informações sobre a prestação de contas dos recursos públicos repassados, nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527, de 2011).
Indicado pelo presidente Lula, ele vai substituir Roberto Campos Neto, que tem mandato até o fim deste ano. Galípolo passará por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em data ainda a ser acertada com o governo.
O Plenário do Senado Federal. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado. [+]