Divulgar o aplicativo Eu Fiscalizo, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e debater consequências das notícias falsas, as chamadas fake news (notícias falsas), na sociedade, foram os objetivos de audiência pública promovida CDH do Senado, nesta segunda-feira (10).
O aplicativo possibilita que usuários avaliem conteúdos veiculados nos meios de comunicação e entretenimento.
Segundo os cálculos da CNI, a eventual aprovação de uma das propostas poderá fazer o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) encolher R$ 58,7 bilhões.
Simone Tebet (MDB/MS) disse nesta quarta-feira (05) que as três Propostas de Emenda à Constituição (PEC's) do chamado Plano Mais Brasil - PEC dos Fundos, PEC Emergencial e PEC do Pacto Federativo - terão prioridade nos meses de fevereiro e março na CCJ da Casa.
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) o projeto de Lei (PL) 3.113/2019 que exige apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo.
As informações referentes a multas de trânsito e pontos que ensejam a suspensão do direito de dirigir deverão estar disponíveis na internet aos respectivos proprietários e condutores.
Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) não acredita na aprovação de mudanças tão profundas em apenas três meses, como prometeu fazer na Câmara o presidente Rodrigo Maia.
O autor do PL 1.772/2019, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), argumenta que o limite montante atual, fixado pelo comitê gestor do Fies, é insuficiente para financiar cursos mais caros, como Medicina.
O pagamento da 13º parcela para os beneficiários do Bolsa Família pode se tornar permanente para todos os inscritos no programa.
No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS).