O senador Eduardo Girão (PODE/CE) sugeriu, nesta quinta-feira (12), em Plenário, que a população fique atenta, para não se deixar levar pelas notícias falsas que circulam pelas redes sociais sobre o coronavírus.
A CCJ do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2018) ao projeto que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).
Com a mudança prevista no projeto, as empresas poderão usar parte do Imposto de Renda devido para incentivar manifestações regionais como o maracatu e a música nativista gaúcha, entre outras.
Projeto de Lei que autoriza o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e cooperativas de crédito a conceder empréstimos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Fundo de Investimento do Centro-Oeste (FCO).
A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), incluiu na lista de votação 11 projetos de Lei que vão do combate à violência ao fortalecimento do protagonismo da mulher na política.
Em seu Art. 1º, a matéria diz que é vedada a concessão de graça ou anistia a "crimes praticados por militares das Forças Armadas e das polícias e corpos dos Bombeiros Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios; ilícitos administrativos praticados por militares das Forças Armadas e das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Distrito Federal e dos territórios".
A Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (04) uma sugestão legislativa (SUG) para limitar os gastos com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral.
Relatório da Comissão Mista sobre a Medida Provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/2019) foi aprovado nesta terça-feira (03). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), torna a parcela extra permanente, originalmente, o objetivo da MP era conceder o 13° apenas em 2019.
Ministro da Saúde foi convocado para explicar um possível encerramento das atividades dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB).
Além do documento, que conta com 43 assinaturas, eles pretendem apresentar um requerimento de urgência para a tramitação do projeto e se mobilizam por meio de suas redes sociais para pedir apoio à proposta.