O chamado lockdown é apontado por senadores como uma ação efetiva para tentar buscar o controle da epidemia do novo coronavírus (COVID-19), apesar dos impactos econômicos que a medida poderá gerar nessas localidades.
O Fundo Eleitoral é distribuído para que os partidos políticos promovam as campanhas eleitorais de seus candidatos. O valor para 2020 é de cerca de R$ 2 bilhões. Já o Fundo Partidário tem previsto para este ano cerca de R$ 1 bilhão.
Proposta de Lasier Martins - Projeto de Resolução (PRS) 17/2020 - estabelece corte R$ 500 milhões do orçamento do Senado Federal deste ano. A ideia é racionalizar gastos, elevar a eficiência da gestão e destinar imediatamente recursos ao combate do coronavírus.
Transferência de recursos, suspensão no reajuste de preços e limitação de juros bancários estão entre as propostas apresentadas no Senado que oferecem medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, como forma de atenuar os impactos sociais e econômicos da crise provocada pelo novo coronavírus (COVID-19).
Categorias que não terão os salários congelados: os trabalhadores da educação, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, os guardas municipais, os agentes socioeducativos, os profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, da assistência social e os profissionais de saúde da União, servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas.
O Senado acatou a inclusão de novas categoriais que ficarão de fora do congelamento de salários de servidores públicos: profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na noite dessa terça-feira (05) que o Senado não vai acatar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto que garante auxílio financeiro a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19.
Por conta da ação, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu o prazo de dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro se pronuncie a respeito do decreto que reconduziu Ramagem à Abin sem passar por sabatina no Senado Federal.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manteve contrário ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano por mais seis meses, cogitado em virtude da pandemia de coronavírus no país.
Além dos profissionais da saúde, a emenda aprovada pelo Plenário cita, entre outros, policiais legislativos, técnicos e peritos criminais, agentes socioeducativos, trabalhadores na limpeza urbana e os que atuam na assistência social.