Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) disse que o Brasil precisa dar continuidade as reformas estruturantes, como a Reforma Tributária.
Além de Arolde e Lasier, o requerimento recebeu posteriormente as assinaturas de mais 11 senadores — entre eles, os líderes do PSL, Major Olimpio (SP); do PSC, Zequinha Marinho (PA); do Podemos, Alvaro Dias (PR); do Republicanos, Mecias de Jesus (RR); e do Bloco Unidos Pelo Brasil, Esperidião Amin (PP-SC).
Ordem de busca e apreensão foi autorizada pelo juiz eleitoral, Marcelo Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona de São Paulo.
Com a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a renda das famílias brasileiras tem diminuído. Para amenizar os impactos dessa recessão, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou o PL 3.851/2020 que veda reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021.
Por determinação do juiz da 1ª Zona Eleitoral, a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo deveriam cumprir quatro mandados de prisão temporária e a 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) parabenizou o Governo Federal pela publicação da Portaria 16.655/2020. Segundo Girão, essa portaria irá "facilitar e desburocratizar" a recontratação de trabalhadores demitidos durante o período de calamidade pública.
O senador Tasso Jereissati (PSDB), relator da proposta, disse esperar que os vetos possam ser derrubados pelo Congresso.
O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi sancionado nesta quarta-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro. Aprovado no Senado Federal no final de junho, após tramitar também pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.162/19 extingue os lixões, facilita a privatização de estatais do setor e finda o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) completa 30 anos nesta segunda-feira (13).
O Ministério da Cidadania, gestor do auxílio, é o órgão que mais tem recebido recursos: foram R$ 260 bilhões desde o início da pandemia, dos quais R$ 124 bilhões — menos de 48% — foram executados.