Presidente do SFT diz que a Corte não deve agradar a todos

"A gente está sempre desagradando alguém. Essa é a vida de um tribunal constitucional independente que tem a coragem moral de fazer o que tem que fazer. E porque sempre estamos desagradando alguém, sempre alguém perde, não é possível aferir a importância do prestígio de um tribunal em pesquisas de opinião pública. Se tem uma forma de não cumprir bem o próprio papel na vida é tentar agradar todo mundo ao mesmo tempo, o que é impossível", afirmou.

Por |2023-12-05T15:29:19-03:005 de dezembro de 2023|Tags: , , |

O Judiciário não pode determinar que o Executivo proponha lei de revisão de remuneração de servidores

Não faz parte das atribuições do Poder Judiciário determinar que o Executivo apresente projeto de lei para promover a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, tampouco para fixar o respectivo índice de correção, decide maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal.

Por |2020-09-24T21:23:24-03:0024 de setembro de 2020|Tags: , , , |

A harmonia e independência entre os Poderes da República preocupam alguns senadores

Além de Arolde e Lasier, o requerimento recebeu posteriormente as assinaturas de mais 11 senadores — entre eles, os líderes do PSL, Major Olimpio (SP); do PSC, Zequinha Marinho (PA); do Podemos, Alvaro Dias (PR); do Republicanos, Mecias de Jesus (RR); e do Bloco Unidos Pelo Brasil, Esperidião Amin (PP-SC).

Para AGU, impedir expulsão de diplomatas venezuelanos é “interferência indevida do Poder Judiciário”

O governo brasileiro não reconhece o regime de Nicolás Maduro e considera o líder oposicionista Juán Guaidó como presidente da Venezuela, assim como considera a advogada María Teresa Belandria como a embaixadora do país vizinho no Brasil.

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