O relator do recurso, ministro Edson Fachin, considerou que a decisão do Supremo vai orientar a maneira como os agentes do Estado deverão proceder no momento da abordagem de qualquer pessoa, principalmente na hipótese de prisão em flagrante, quando o detido é submetido ao interrogatório informal.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação para que fosse declarada a inconstitucionalidade do artigo 58 do Regimento Interno do TJ-SP.
Serão leiloados de 61 mil itens, entre peças de vestuário, microinformática, equipamentos eletrônicos, acessórios para veículos, bijuterias e livros, entre outros.
Elmano Freitas (PT) dá como exemplo o sistema usado pela Polícia Militar de São Paulo.
Nesse prédio foi assassinado o metalúrgico Manoel Fiel Filho, em 1976.
O governo do estado de São Paulo multou o presidente Bolsonaro em R$ 552,71 por não usar máscara durante a manifestação.
O vereador Lúcio Bruno (PDT) esteve reunido com o ex-prefeito de Fortaleza, assim como o presidente municipal do PSB, Léo Couto (PSB). Quem está neste fim de semana em São Paulo a fim de se reunir com Roberto Cláudio é o também vereador Júlio Brizzi.
O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), faleceu neste domingo (16), em decorrência do câncer da transição esôfago-gástrica e complicações do tratamento. O tucano estava afastado da Prefeitura desde o início de maio, estando hospitalizado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.
Deputado Alexandre Frota tem que pagar multa de R$ 15 mil ao empresário Otávio Fakhoury, por danos morais.
Quando considerado o envase do oxigênio em cilindros, Ceará é o segundo do ranking, com 1 milhão de m3.