Projeto de Lei regulamenta trabalho de motoristas por aplicativos
Há no Brasil mais de 1,1 milhão de motoristas por aplicativos. O Brasil ainda não tem uma legislação específica destinada a esses profissionais.
Vereadores de Fortaleza examinam projeto que regulamenta doações da iniciativa privada ao Poder Executivo
Poderão ser doados bens móveis e imóveis, serviços de engenharia e obras públicas, além de serviços relacionados com estudos, consultorias e tecnologias, promovendo a melhoria da gestão pública.
Projeto quer que Governo Federal regulamente transações financeiras com criptomoedas
Genericamente, uma criptomoeda não é emitida por nenhum governo, e a estrutura de transações é baseada em redes de computadores independente de instituições públicas, sem regulação estatal.
Bolsonaro assina decreto que regulamenta a Lei Rouanet
Os recursos destinados aos processos públicos de seleção e a sua respectiva distribuição serão definidos pelo ministro do Turismo.
Vereador defende que academias de ginástica sejam abertas e critica politização do tema
De acordo com Júlio Brizzi, a politização sobre a abertura deste tipo de atividade acaba por confundir a população, uma vez que muitos insuflam um debate que deveria ter seu teor estritamente científico.
Transporte de cães e gatos pequenos em aviões, ônibus e navios
O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para análise e votação no Plenário.
Lei que torna igrejas de Fortaleza essenciais não é regulamentada
Autor do projeto aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Ronaldo Martins (Republicanos), afirmou ao Blog do Edison Silva que ainda está aguardando um posicionamento do governador Camilo Santana sobre o tema.
Vereadores pressionam prefeito Sarto para regulamentar Lei que torna templos e igrejas essenciais
O Art. 2º da Lei estipulou um prazo de 30 dias para regulamentação da Lei, no que lhe couber, a partir da publicação.
Vereadores torcem para que Sarto regulamente, até o dia 13 de abril, Lei que torna templo atividade essencial
O vereador Jorge Pinheiro (PSDB) esteve em reunião com o procurador geral do Município, Fernando Oliveira, ao lado dos vereadores Ronaldo Martins e Priscila Costa (PSC), no início de abril, tratando da regulamentação da legislação aprovada pela Câmara.
Terá regulamentação após a Páscoa, Lei que torna essencial funcionamento das igrejas e templos em Fortaleza
Mesmo após cobrança de vereadores, igrejas e templos religiosos devem permanecer fechados durante a Páscoa