Bolsonaro assina decreto que regulamenta a Lei Rouanet
Os recursos destinados aos processos públicos de seleção e a sua respectiva distribuição serão definidos pelo ministro do Turismo.
Os recursos destinados aos processos públicos de seleção e a sua respectiva distribuição serão definidos pelo ministro do Turismo.
O Pronac foi instituído pela Lei Rouanet para captar e canalizar recursos para o setor cultural. A finalidade é estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional.