PSB aciona STF contra Medida Provisória de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo das redes sociais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido liminar, para suspender imediatamente os efeitos da MP.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido liminar, para suspender imediatamente os efeitos da MP.
A nova data ainda não foi definida, mas o concurso será realizado ainda em 2021. A mudança foi solicitada para não coincidir com as provas da Polícia Militar.
O inquérito administrativo, além de apurar a articulação de rede de pessoas que disseminam notícias falsas, investiga fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda antecipada, relativamente aos ataques contra o sistema eletrônico.
Diversos usuários das redes sociais já foram bloqueados pelo presidente da República e o tema está em debate no STF.
O prefeito de Fortaleza anunciou, no início da semana, o término de seu casamento de 14 anos com a enfermeira Natália Herculano. Logo em seguida, diversos comentários foram feitos nas redes sociais insinuando as motivações do fim do relacionamento do casal.
Para que eventual retirada de conteúdo não atinja a liberdade de expressão.
De acordo com o Projeto de Lei, fica vedada a censura e assegura o direito a manifestação de opiniões, pensamentos e informações.
Para o vereador Júlio Brizzi, a Prefeitura, quando necessitar divulgar ações que demandem ampla notoriedade, deverá, prioritariamente, optar por esses profissionais.
Projeto de Nizo Costa (PSB) institui a Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade no Ceará.
Quem não o faz comete erro impossível de sanar posteriormente e deve ser condenado a pagar multa.