O requerimento foi direcionado ao presidente da Mesa Diretora, José Sarto (PDT), que tem a prerrogativa de colocar a matéria para apreciação do plenário virtual.
Durante a reunião, também foram discutidas propostas para as sessões não-deliberativas virtuais da Casa, que convidará gestores municipais, a partir da próxima semana, para apresentar relatórios sobre as medidas emergenciais contra a Covid-19.
Os deputados estaduais do Ceará estão de férias desde a sexta-feira passada (20), após aprovarem o Orçamento do Estado para 2020. Eles devem retornar às atividades legislativas somente em fevereiro do próximo ano. Por conta disso, algumas ações internas da Assembleia serão alteradas nas próximas semanas.
Após uma semana com votações em todas as sessões, a Assembleia Legislativa do Ceará inicia seu período de recesso parlamentar. Os trabalhos voltarão somente no primeiro dia útil de fevereiro/2020.
Uma das mensagens do governador Camilo Santana concede a remissão e anistia de créditos tributários relacionados ao ICMS incidente sobre a tarifa de assinatura básica mensal cobrada pelas prestadoras de serviço de telefonia, independente da franquia de minutos conferia ou não ao usuário.
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 17/19) e um Projeto de Lei Complementar (PLC 29/19), que traz mudanças no sistema previdenciário dos servidores estaduais.
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (17) a última sessão antes do recesso parlamentar regimentar, que vai de 18 a 31 de julho.
O período de recesso começa oficialmente no próximo dia 17, seguindo até o dia 31 de julho.
Os deputados estaduais da base governista correm agora para votar nesta semana e na semana seguinte as matérias em aberto, assim 'zerando a pauta' a tempo de entrarem de recesso no próximo dia 12.
Segue indefinida sucessão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. [+]