Com deputados cearenses em férias, horário de funcionamento da Assembleia Legislativa é alterado

Os deputados estaduais do Ceará estão de férias desde a sexta-feira passada (20), após aprovarem o Orçamento do Estado para 2020. Eles devem retornar às atividades legislativas somente em fevereiro do próximo ano. Por conta disso, algumas ações internas da Assembleia serão alteradas nas próximas semanas.

Oficialmente, a Assembleia entra em recesso nesta segunda-feira (23) e terá horário diferenciado de funcionamento. A alteração é com base na Portaria nº 203/2019, assinada pelo primeiro secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo cearense, deputado Evandro Leitão (PDT), que determina o recesso parlamentar no período de 23 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020.

Nesse período, o expediente administrativo passa a vigorar às terças, quartas e quintas-feiras, no horário das 8h às 13h. Com isso, os órgãos de atendimento ao público que funcionam na Casa também terão funcionamento alterado.

O Banco Bradesco tem atendimento normal, das 10h às 16h, nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro. No dia 24, véspera de Natal, o funcionamento é reduzido, das 9h às 11h. Não haverá expediente em 31 de dezembro e nos feriados de 25 de dezembro e 1º de janeiro. As atividades serão retomadas a partir de 2 de janeiro, em horário bancário, das 10h às 16h.

O atendimento do Procon da Assembleia será suspenso entre os dias 23 de dezembro e 1º de janeiro. A medida se deve à reforma interna do Procon, visando à melhoria do atendimento ao cidadão. O atendimento ao consumidor será restabelecido a partir do dia 2 de janeiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A Casa do Cidadão funciona nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, das 8h às 17h. Em janeiro, o órgão tem funcionamento normal, no mesmo horário.

A Biblioteca César Cals de Oliveira e o Espaço do Povo acompanham o funcionamento da Casa: das terças às quintas, entre 8h e 13h.

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa na sexta-feira (20), foi anunciada a composição da comissão que ficará em regime de plantão na Casa no período de recesso parlamentar.

Comissão

Compõem a Comissão de Representação de Recesso nove deputados titulares: Queiroz Filho (PDT), Nezinho Farias (PDT), Guilherme Landim (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Elmano Freitas (PT), Lucílvio Girão (PP), Augusta Brito (PCdoB), Antônio Granja (PDT) e Nelinho Freitas (PSDB).

A medida tem como base o art 51, parágrafo 2, do Regimento Interno da Casa, que estabelece que a comissão seja eleita na última sessão de cada período Legislativo.

Recesso

De acordo com o art. 52 do Regimento Interno, o colegiado pode se reunir, quando convocado por seu presidente ou pelo presidente da Assembleia Legislativa, para deliberar assuntos importantes para os quais seja necessária a participação da Casa, durante o recesso parlamentar.

com informações da ALCE.