Atividade parlamentar retorna apenas em fevereiro na Assembleia. Foto: ALECE.
Após uma semana com votações em todas as sessões, a Assembleia Legislativa do Ceará inicia seu período de recesso parlamentar. Os trabalhos voltarão somente no primeiro dia útil de fevereiro/2020.
Durante a sessão plenária desta sexta-feira (20) foi anunciada a composição da comissão que ficará em regime de plantão. Compõem a Comissão de Representação de Recesso: Queiroz Filho (PDT), Nezinho Farias (PDT), Guilherme Landim (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Elmano Freitas (PT), Lucílvio Girão (PP), Augusta Brito (PCdoB), Antônio Granja (PDT) e Nelinho Freitas (PSDB).
A medida tem como base o art 51, parágrafo 2, do Regimento Interno da Casa, que estabelece que a comissão seja eleita na última sessão de cada período Legislativo. De acordo com o art. 52 do Regimento Interno, o colegiado pode se reunir, quando convocado por seu presidente ou pelo presidente da Assembleia Legislativa, para deliberar assuntos importantes para os quais seja necessária a participação da Casa, durante o recesso parlamentar.
Semana de votações
A semana foi de muito trabalho para limpar a pauta antes do recesso. Já na terça-feira (17), houve votação de requerimentos e do pedido de urgência na tramitação da reforma da Previdência estadual.
Na quarta-feira (18), os parlamentares votaram projetos de leis do Poder Executivo e de deputados da Casa. Sob protestos do lado de fora da Assembleia, na quinta-feira (19) foi aprovada a reforma da Previdência no âmbito estadual, mesmo sob críticas de parlamentares até na base aliada. Também foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).
Nesta sexta-feira (20), os deputados encerraram as atividades de 2019 votando um aporte financeiro para o IDT, além da criação do PGE Dialoga.
