Ministro do Supremo convoca audiência pública para discutir a Política Nacional de Educação Especial
Dias Toffoli é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo PSB contra Decreto do presidente Bolsonaro.
Vereador do PSB afirma que cenário nacional afetará definições locais e que as “portas estão escancaradas” para Camilo
De acordo com Léo Couto, a polarização nacional vai influenciar em todos os estados.
Ministros do Supremo discutem, em regime de urgência, se autorizam ou não a Copa América no Brasil
Ação apresentada pela direção nacional do PSB.
Suspensão de direitos políticos definidos pela Lei da Improbidade Administrativa é constitucional para o MPF
Para Augusto Aras, não há violação ao princípio da proporcionalidade, pois a lei permite que juiz calcule pena conforme gravidade dos atos.
PSB vai ao STF contra Medida Provisória que flexibiliza o licenciamento ambiental
A Medida Provisória 1.040/2021 revelou verdadeira cruzada do Governo Federal contra as normas que garantem um meio ambiente seguro e equilibrado para o desenvolvimento de atividades econômicas.
Justiça Eleitoral cassa mandato da prefeita de Acaraú e torna ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, inelegível por oito anos
Ambos foram condenados por irregularidades na campanha eleitoral passada. Das duas decisões cabem recursos.
Julgamento dos decretos das armas é suspenso pelo pedido de vista de Alexandre de Moraes
Até o momento, apenas o ministro Luiz Edson Fachin votou, acompanhando a relatora, ministra Rosa Weber, que tinha decidido pela suspensão de forma liminar.
Deputados que votaram a favor da Reforma da Previdência podem deixar o PSB por Justa Causa, decide TSE
Nas ações, os dois parlamentares sustentaram, entre outros pontos, que a existência de desvios reiterados do programa partidário e a grave discriminação política pessoal sofrida desde que votaram a favor da Reforma da Previdência Social, em 2019, caracterizariam a devida justa causa para se desligarem da agremiação.
Deputado federal Denis Bezerra tira licença; suplente Odorico Monteiro assume
Através de suas redes sociais, o deputado federal cearense Denis Bezerra (PSB) anunciou que vai afastar-se do mandato por quatro meses. Em seu lugar entra o suplente Luiz Odorico Monteiro de Andrade, medico, e deputado na 55ª Legislatura (2015-2019) na Câmara Federal.
“Não deixaremos de nos apresentar como alternativa ao projeto estadual”, diz presidente do PSB no Ceará
Denis Bezerra é o representante do PSB na Câmara Federal, enquanto que Audic Mota e Nizo Costa são os pessebistas da Assembleia Legislativa do Ceará.