Senadores e deputados formam a Frente Parlamentar Mista em defesa da prisão em segunda instância
A frente reúne senadores e deputados que apoiam, além da PEC, o projeto de lei do Senado, porque os projetos não são excludentes, mas complementares.
Projeto de deputado federal cearense quer anular decreto do presidente Bolsonaro
Segundo ele, a comissão não terá nenhum representante da agricultura familiar, um dos segmentos mais importantes para o desenvolvimento da agricultura de precisão no País
Projeto que altera número de secretarias regionais em Fortaleza inicia tramitação esta semana na Câmara
De acordo com a proposta, a cidade passará a ser dividida por 12 secretarias executivas regionais (SERs) e não mais por sete, como é atualmente.
Projeto para reduzir a produção de lixo resultante do uso de papel higiênico
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O aumento das custas judiciais no Brasil
O debate sobre o custo de acessar a Justiça no Brasil é fundamental, conforme avaliação do conselheiro do CNJ Henrique Ávila
Assembleia do Ceará vai alterar Lei sancionada há duas semanas
As adequações propostas visam a manutenção da viabilidade financeira, inclusão da coluna com o vencimento dos cargos de provimento em comissão, além da uniformização da data e dos critérios de promoção para todos os grupos de servidores.
Empresas poderão receber Selo por enfrentamento à violência contra as mulheres
O Selo tem como objetivo premiar empresas que implementarem práticas de educação e prevenção à violência contra a mulher.
300 mil proprietários de veículos no Ceará estão devendo o IPVA, segundo dados do Governo estadual
Com a anistia das multas e juros, o Estado estima arrecadar aproximadamente R$ 40 milhões de dívidas de 300 mil proprietários de veículos que deixaram de pagar o IPVA.
Para deputado, disque denúncia ajudaria Estado no combate à violência
O deputado Vitor Valim (Pros) defendeu que o Governo do Estado implemente o serviço de disque denúncia no combate à violência contra mulheres, crianças e idosos.
Marielle Franco, assassinada no exercício do mandato de vereadora no Rio de Janeiro, pode ser nome de rua em Fortaleza
Uma rua situada no Conjunto Esperança, em Fortaleza, pode ter sua denominação modificada de “Rua do Canal” para “Rua Marielle Franco”. Isso porque iniciou tramitação na Câmara Municipal, projeto de Decreto Legislativo, de autoria do petista Guilherme Sampaio, que modifica a denominação desta artéria da cidade.