O PDL 758/19, de autoria do deputado José Guimarães (PT/CE), susta os efeitos do Decreto 10.172, de dezembro de 2019, que transformou a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – em serviço social autônomo.
A construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico é conduzida pelos próprios integrantes do órgão e não por consultoria externa
Com a proposta, a denúncia apresentada por cidadão contra membros do Judiciário e do MP deverá ser acompanhada por no máximo no mínimo cinco pessoas e no máximo dez. A lei de 1950 não prevê número máximo de testemunhas
Autor da proposta, o deputado Dr. Jaziel (PR) cita decisões de tribunais superiores que admitiram a adoção póstuma ainda que não iniciado o processo de adoção pelo adotante.
Com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Heinze aponta que o Brasil já é o segundo país na quantidade de animais de estimação
Os vereadores de Fortaleza têm autonomia para utilizar os espaços da Câmara Municipal para realização de qualquer tipo de solenidade. Às vezes, porém, algumas sessões solenes chamam a atenção. Uma delas deve ser realizada logo no retorno das atividades plenárias da Casa Legislativa. Isso porque o vereador Benigno Júnior (PSD) quer um evento desse tipo para comemorar o ingresso do Fortaleza Esporte Clube na Copa Sul-Americana.
Vereadora Larissa Gaspar lamenta que fogos barulhentos foram utilizados no réveillon de Fortaleza.
A audiência pública para discutir a Reforma da Previdência Estadual, na Assembleia Legislativa, teve grande presença de servidores públicos e entidades contrárias à proposta do governo Camilo Santana.
Nesta segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa do Ceará realiza a audiência pública “Debate sobre a proposta de Reforma da Previdência em âmbito estadual”, no Complexo das Comissões Técnicas da Casa, a partir das 14h.
A Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta segunda-feira (09) audiência pública com a finalidade de discutir o projeto de Lei que eleva a alíquota sobre Produtos Industrializados (IPI) para gêneros alimentícios como salmão, camarão e lagosta. A proposta de realização do encontro foi feita pelo deputado federal Júnior Mano (PL) e pelo estadual Gordim Araújo (Patri).