Todo brasileiro usando máscaras é o que impõe projeto em análise na Câmara dos Deputados
As máscaras poderão ser inclusive de manufatura artesanal segundo recomendações técnicas e fundamentadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Vereadores de Fortaleza destinam R$ 48,1 milhões de emendas parlamentares para serem usados no combate ao coronavírus
Em março, a Câmara destinou R$ 7 milhões, oriundos de economias da atual gestão, para colaborar com a Prefeitura de Fortaleza no combate à Covid-19. Recentemente, em abril, os vereadores também destinaram, por meio de doação de parte dos salários, R$ 82 mil para o Fundo Municipal de Saúde, com foco na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde que atuam durante a pandemia.
Reordenamento do Orçamento de Fortaleza, em razão do coronavírus, em debate na Camara Municipal
O projeto de Lei Complementar defende que o prefeito Roberto Cláudio ficará autorizado a realizar, por decreto, as transferências e ajustes necessários no orçamento para viabilizar as transferências autorizadas pela proposta.
Deputado quer obrigar população a utilizar máscaras em espaços públicos e privados sob pena de multa
O texto diz que "o indivíduo que descumprir as normas previstas neste projeto, incorrerá em multa a ser estabelecida pela autoridade competente que ficará responsável por esta fiscalização". O valor da multa e a sua aplicação serão estipulados pela autoridade Estadual.
Rejeitado projeto que garantia pensão a familiares de profissionais de saúde do Ceará
O projeto de Lei 103/20, que dispõe sobre e Instituição da Política de Proteção dos Profissionais Saúde com Atuação no Atendimento aos Pacientes acometidos com o COVID-19, durante o período da pandemia no Estado do Ceará, não foi aprovado na Assembleia Legislativa, durante sessão extraordinária remota realizada nesta quinta-feira (30).
Proposta de reabertura gradual do comércio de Fortaleza inicia tramitação na Câmara Municipal
Na semana passada, o prefeito Roberto Cláudio retirou de pauta projeto de Lei de sua autoria que punia empresas que desrespeitassem as regras impostas pelos decretos estadual e municipal de calamidade pública. Na ocasião, diversas propostas de vereadores foram apresentadas, mas ainda aguardam deliberação das comissões técnicas.
Prefeito Roberto Cláudio retira projeto que alterava Código da Cidade para punir infratores
A proposta do Governo Municipal retirada de pauta tinha como objetivo “coibir o funcionamento de estabelecimentos e atividades em desacordo com as medidas adotadas pelas autoridades púbicas na vigência de situação de emergência ou estado de calamidade pública”.
Coronavírus: projetos dos vereadores seguem para comissões e aguardam indicação de relator
Nas últimas semanas, diversos projetos de autoria dos vereadores entraram em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza. Apesar da importância de alguns desses projetos, muitos deles sugestões ao Governo, as matérias tramitam sem muita celeridade na Casa. Vale ressaltar, porém, que muitas das indicações feitas pelos parlamentares já vêm sendo adotadas pela gestão.
Senadores cobram a votação do projeto do imposto sobre grandes fortunas
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE apontam que o rendimento médio mensal de trabalho de 1% da parcela mais rica do Brasil foi quase 34 vezes maior que da metade mais pobre em 2018.
Projeto cria programa de atenção à população vulnerável em períodos de epidemias
O projeto diz também que as medidas previstas poderão ser reavaliadas a qualquer momento, mesmo antes do prazo estipulado.