Vereador quer instituir Zona Livre de Agrotóxico no Município de Fortaleza
Na Zona Livre de Agrotóxicos, buscará desenvolver a produção rural orgânica, incentivar o cooperativismo, além da prevenção e recuperação dos recursos hídricos e dos solos.
Vereador quer prioridade na contratação de empreendedores individuais em Fortaleza
De acordo com a matéria, a administração pública municipal, direta ou indireta, durante o período de calamidade ou de emergência pública, deverá priorizar a aquisição de bens e serviços ofertados por empreendedores individuais, micro e pequenos empresários.
Vereadores aprovam contratação de profissionais de saúde para atuarem durante pandemia em Fortaleza
Luciano Girão (PP) destacou que está havendo dificuldade para contratação de funcionários para a área em diversos municípios e que o Governo de Fortaleza está abrindo postos de emprego. "A gente está querendo empregar as pessoas, dar emprego para que possam tratar os pacientes. Essa contratação tem data definida de conclusão, que é o dia 31 de dezembro ou cessando este período [pandêmico]", lembrou.
Projeto visa reconhecer atendimento psicológico como atividade essencial na pandemia
Para o autor da mensagem, o serviço tem o papel de amenizar o impacto psicológico da pandemia na sociedade.
Vereador de Fortaleza sugere criação da Política Municipal de Atenção à Oncologia Pediátrica
De acordo com o autor da proposta, é fundamental a criação de uma política específica no Município para tentar salvar vidas de crianças e adolescentes que enfrentam o câncer infanto-juvenil.
Vereadores votam projeto que ratifica protocolo para aquisição de vacinas pela Prefeitura de Fortaleza
Após a ratificação, o protocolo de intenções se converte em contrato de consórcio público, que passará a ter personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica. O projeto autoriza ainda a abertura de dotação orçamentária própria, podendo esta ser suplementada em caso de necessidade.
Projeto visa fomentar a apicultura no Estado do Ceará
O Ceará lidera o Nordeste na produção de mel e é o sexto maior produtor brasileiro voltado para as exportações.
Projeto propõe isenção de ICMS na tarifa de energia dos cearenses durante pandemia
O projeto de lei n° 92/21, em tramitação na Casa, aponta que a medida, valeria enquanto durar o período de restrição ao desempenho de atividades econômicas e comportamentais.
“Rachadinha” passa a ser improbidade administrativa, segundo projeto na Câmara Federal
O objetivo do projeto é inibir e punir a prática conhecida como “rachadinha”, que consiste na retenção, por parte do detentor de mandato eletivo ou por alguém da confiança dele, de parte da remuneração de pessoas comissionadas em gabinetes parlamentares ou de lideranças partidárias.
Covid-19: Deputada quer impedir fechamento do comércio e indústria sem reunião prévia com representantes
Ainda de acordo com a matéria, o inteiro teor da reunião deverá ser disponibilizado posteriormente na rede mundial de computadores, possibilitando assim a transparência aos cidadãos de modo geral.