Proposta quer incluir diversas categorias no grupo prioritário para vacinação em Fortaleza
Júlio Brizzi destaca, em justificativa, que a medida deve ser feita após conclusão da vacinação dos profissionais de saúde e "com maior brevidade possível".
Reforma da Previdência volta a tramitar na Câmara de Fortaleza
De acordo com o projeto, permanecem vigentes e aplicáveis as regras sobre Licença Prêmio vigentes na data anterior à publicação da Legislação, bem como às categorias do Grupo Magistério, as regras sobre adicional do tempo de serviço vigentes, também na data anterior à publicação da referida Lei.
Deputado cearense apresenta projeto para barrar aumento de 10,08% nos preços de medicamentos
O Governo Federal autorizou, na quinta-feira (1), o reajuste de até 10,08% nos preços de medicamentos em todo o País.
Câmara de Fortaleza aprova pacote de socorro fiscal com renegociação de dívidas, adiamento de tributos e suspensão de taxas
Alguns parlamentares demonstraram descontentamento com a não aprovação de suas emendas ao projeto original, mas se posicionaram favoráveis à proposta visto a urgência da medida para minorar o impacto da pandemia do coronavírus nos negócios de alguns empresários da cidade.
20% das vagas nos concursos públicos do município de Fortaleza para pessoas negras
A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.
Projeto limita reajuste do preço dos aluguéis ao IPCA; entenda
Segundo a redação do PL, os contratos de locação residencial e de locação comercial de micro empreendedores individuais, com valor de até R$ 3.000, no ano de 2021, não poderão ser reajustados por valor acima da variação percentual em 12 meses do IPCA.
Motivo de protesto de servidores, Reforma da Previdência inicia tramitação na Câmara de Fortaleza
Ainda segundo o projeto enviado pelo prefeito Sarto, permanecem vigentes e aplicáveis as regras sobre Licença Prêmio vigentes na data anterior à publicação da Legislação, bem como às categorias do Grupo Magistério, as regras sobre adicional do tempo de serviço vigentes, também na data anterior à publicação da referida Lei.
Água potável como direito constitucional está na pauta do Senado
Os senadores devem começar a análise da PEC 4/2018, que inclui o acesso à água potável entre os direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal.
Pacote de benefícios fiscais do prefeito Sarto recebe mais de 40 emendas e volta a tramitar na Câmara de Fortaleza
De acordo com o projeto na pauta do dia, tratando da paridade dos quadros do Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza, o colegiado passa a ser composto por 18 membros titulares e seus suplentes
Pacote de socorro fiscal da Prefeitura de Fortaleza, incluindo renegociação de dívidas, será votado na próxima semana
O Pacote de Ações de Socorro Fiscal prevê ainda a suspensão do pagamento de autorização e permissão em 2021 para 4.645 permissionários do comércio ambulante, de bancas de revistas e de quiosques, com impacto financeiro de mais de R$ 8 milhões.