Proposta de inclusão de autistas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza
A proposta foi lida na sessão extraordinária da sexta-feira passada (6) e segue para as comissões temáticas.
Conselho de Assistência Social de Fortaleza terá composição paritária
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é composto por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes.
Vereador quer um monumento para a Princesa Isabel em Fortaleza e é criticado por colegas
Apesar das críticas de alguns parlamentares, a proposta foi aprovada com 19 votos favoráveis e 11 contrários.
Projeto proíbe homenagens a pessoas que tenham praticado violência étnica-racial contra negros e indígenas em Fortaleza
A vereadora defende a retirada de espaços públicos de monumentos, estátuas e bustos que façam menção a personalidades que tenham perpetrado violência étnica-racial ou apoiado a escravidão negra e indígena.
Projeto de doação voluntária de alimentos durante vacinação deve ser votado nesta semana pelos vereadores de Fortaleza
O vereador Carlos Mesquita (PDT), na mesma toada, propôs, através de requerimento, a constituição do programa "Sinal Solidário", que objetiva ajudar pessoas que estejam pedindo ajuda nos semáforos de Fortaleza. Nos últimos meses, devido as medidas para tentar conter a pandemia, percebeu-se um número crescente de pedintes nesses locais da cidade.
Proposta do prefeito Sarto suspende atos de concursos e transfere recursos de fundos para conta do Governo
Com o objetivo de viabilizar as transferências financeiras, o Poder Executivo pode ficar autorizado a realizar tais transferências e ajustes necessários via decreto. O projeto suspende também, por até 12 meses após a vigência do estado de calamidade pública, a antecipação dos valores das parcelas trimestrais do prêmio individual para servidores efetivos da Secretaria de Finanças.
Anulação de nomeação ou contratação de servidor condenado por crime sexual contra crianças
De acordo com o projeto, serão considerados inaptos ao cargo os infratores por crime sexual contra criança ou adolescente cometido em qualquer outro estado brasileiro.
Projeto visa instalação de brinquedos destinados à inclusão e iluminação especial para autistas
Dentre os brinquedos adaptados a pessoas com necessidades especiais, os playgrounds poderão conter, entre outros, jardins e painéis sensoriais, molas, balanços para acomodar cadeiras de rodas, gangorras, pista de caminhada sensorial, rampa de treino de marcha e painel interativo para crianças com deficiência visual.
Visando legalizar doações de cestas básicas, Prefeitura de Fortaleza quer alterar Lei de concessão de benefícios
O projeto está tramitando deste a última terça-feira (06), em regime de urgência e deve entrar na pauta de votação da próxima sessão extraordinária virtual.
Vereadores de Fortaleza querem retomar projeto de construção da ponte estaiada
Emanuel Acrízio chegou a solicitar a retirada da propostas de pauta, mas a matéria já estava em votação e seria inviável atender o pedido do parlamentar.