Projeto regulamentando auxílio-funeral e distribuição de cestas básicas é encaminhado ao prefeito Sarto
O projeto “Fortaleza por Todos”, com a concessão de 100 mil cestas, também faz parte da ação.
Assembleia do Ceará aprova projeto que proíbe comercialização de bebida alcoólica durante pandemia de Covid-19
De acordo com a matéria aprovada pela Assembleia, constatada qualquer infração o estabelecimento comercial será multado e terá seu funcionamento interditado por sete dias. Em caso de reincidência, será ampliado para 15 dias o prazo de interdição do ambiente, sem prejuízo da aplicação de multa.
Vereadores de Fortaleza defendem distribuição de absorventes para mulheres em condições de pobreza
Em abril do ano passado, a ex-vereadora Bá (PP), deu entrada em projeto sobre o fornecimento de absorventes nas escolas públicas de Fortaleza. Em julho de 2021, Larissa Gaspar (PT) apresentou Indicação instituindo diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu".
Projeto propõe pagamento de aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica em Fortaleza
No texto, Larissa Gaspar defende que o benefício poderá ser prorrogado igualmente por mais 12 meses, observado o prazo da medida protetora de urgência.
Ministro manda Governo realizar Censo Demográfico e deputado define como crime de responsabilidade a sua não realização
O último Censo Demográfico no Brasil ocorreu em 2010. A pesquisa, produzida a cada dez anos, era prevista para 2020, mas foi adiada devido à crise do novo coronavírus (Covid-19).
Aprovada autorização de medidas excepcionais pela Prefeitura de Fortaleza para enfrentamento da Covid-19
O projeto original destina também os recursos disponíveis nas fontes previstas nas leis que versam sobre a consignação dos servidores públicos, do Sistema Zona Azul e de Plataformas Digitais de Transporte para o enfrentamento da disseminação da pandemia de Covid-19 em Fortaleza.
Vereadores votam projeto do prefeito Sarto suspendendo posses e nomeações de novos concursados
A matéria transfere para a Conta Única do Governo o superávit financeiro apurado no encerramento do exercício financeiro de 2020 de diversos fundos da Prefeitura.
Transporte de cães e gatos pequenos em aviões, ônibus e navios
O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para análise e votação no Plenário.
Deputado federal cearense lamenta aprovação de projeto que obriga o retorno das aulas presenciais
O pedetista também lamentou falas do líder do Governo Executivo na Câmara, Ricardo Barros (PP), que em entrevista afirmou que os professores não querem trabalhar. "Ele conversou com algum professor? Buscou informações sobre o que está acontecendo nas redes de educação do país? Duvido", disse.
Plano de Capacitação para diagnóstico precoce de autismo e doenças raras em Fortaleza
Este projeto faz parte de uma série de propostas apresentadas pelos parlamentares de Fortaleza em alusão ao Abril Azul.