Arquivos Direito Constitucional

XXV Congresso Internacional de Direito Constitucional inicia nesta semana

No painel de abertura, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes debatem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

Por Lorena Nantua|2022-12-05T18:34:57-03:005 de dezembro de 2022|Tags: Congresso Internacional, Direito Constitucional, Judiciário, Ministros, STF|

Água potável como direito constitucional está na pauta do Senado

Os senadores devem começar a análise da PEC 4/2018, que inclui o acesso à água potável entre os direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal.

Por Edison Silva|2021-03-27T19:22:54-03:0027 de março de 2021|Tags: Água potável, Direito Constitucional, Projeto, Senado Federal|

Para o ministro Ricardo Lewandowski há espaço na Constituição para maior atuação de estados e municípios

O ministro Ricardo Lewandowski utilizou verso de Geraldo Vandré para conclamar as assembleias legislativas, câmaras municipais, governadores, prefeitos e sociedade em geral para “criar coragem e audácia” para conquistar espaços no sistema federalista brasileiro.

Por Miguel Martins|2019-10-04T20:55:00-03:004 de outubro de 2019|Tags: Brasil, Direito Constitucional, Estados, Federação, Municípios, Seminário, STF|