Para o autor do projeto, Carlos Zarattini (PT/SP), o programa é indispensável na busca de "uma solução temporária para esse aumento absurdo do gás provocado pelo governo, que colocou a Petrobras a serviço dos acionistas minoritários".
Além dessas vagas, serão chamados outros 130 servidores, todos aprovados no concurso público de 2016, totalizando 213 novos profissionais.
A Lei cria prazos de prescrição que devem ser observados. Se algum deles for ultrapassado, o processo deve ser arquivado. É a chamada prescrição intercorrente. Atualmente, o único prazo de prescrição possível é antes da abertura do processo.
Deputado Leonardo Araújo (MDB) o objetivo é abordar sobre as diversas identidades culturais presentes no Brasil, e educar contra o efeito xenofobia - aversão ao que vem de fora do país, além da "má-fé" para migrantes e seus descendentes.
A matéria está em tramitação na Câmara Municipal e é de autoria do vereador Bruno Mesquita (PROS).
O projeto prevê que o valor recebido por cada entidade deverá ser usado para pagar profissionais de saúde (inclusive aqueles contratados depois do auxílio), adquirir insumos e equipamentos, conduzir pesquisas e realizar reformas no espaço físico.
O Telegram que não tem representante legal no Brasil e não tem respondido comunicações do TSE e do Ministério Público pode acabar bloqueado no país.
A proposta de autoria do deputado cearense Célio Studart (PV) e do deputado Ricardo Izar (PROGRESSITAS), têm a finalidade de proteger os animais que são recolhidos da rua por entidades e estimular a adoção e resgate por instituições de proteção dos animais.
A proposta retorna para a Câmara Federal para análise de financiamento do programa social.
O projeto determina que a pessoa que presenciar casos de violência deve comunicar o mesmo de forma imediata ao síndico ou a administradora de condomínios, devendo sua identidade ser mantida sob sigilo