O novo Regimento traz inovações tecnológicas como o Plenário Virtual e o Protocolo Virtual de Proposições, além da garantia de participação popular nas atividades legislativas através do Programa E-Cidadania.
O presidente da Casa Legislativa já havia publicado ato no Diário Oficial do Município (DOM) disciplinando os procedimentos preparatórios para a posse dos parlamentares eleitos para o quadriênio 2021-2024.
A Câmara Municipal já publicou no Diário Oficial da cidade a Resolução que dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a posse dos eleitos para o quadriênio 2021-2024.
Nunes Marques assume a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro passado.
O acervo que o atual ministro receberá diz respeito a processos de controle concreto e de controle abstrato, recursos, inquéritos policiais e procedimentos de investigação criminal. Do total, 834 já estão em andamento e 622 estão em fase avançada de tramitação.
A cerimônia de posse está marcada para às 16h no STF, não havendo presença de convidados no plenário. Acompanhada presencialmente somente pelo presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 21/10.
Na cerimônia de efetivação do cargo de ministro de Saúde, realizado na quarta-feira (16) no Palácio do Planalto, Eduardo Pazuello declara que o país conseguiu estabilidade e avançou no controle da pandemia do novo coronavírus.
Luiz Fux assumiu a vaga no STF deixada pelo ministro Eros Grau, que se aposentou em 2011.
Nesta terça-feira (01), às 18h30, será empossado no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois novos integrantes que passarão a compor a Corte. Mauro Campbell será nomeado como novo ministro efetivo e Raul Araújo como novo ministro substituto. Ambos vão representar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na composição da cúpula da Justiça Eleitoral.