Está marcada para 27 de agosto, às 17h, a posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. Ele e o ministro Jorge Mussi foram eleitos pelo Pleno do tribunal em 5 de maio, em sessão por videoconferência.
O presidente Bolsonaro também deu posse a Marcos Pontes, agora como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações já que a pasta das Comunicações foi desmembrada.
Nesta quarta-feira (17), o suplente de deputado federal Danilo Forte (PSDB) assumiu a vaga do deputado licenciado Roberto Pessoa (PSDB-CE).
Durante a cerimônia, o presidente Bolsonaro afirmou que “cada dia mais, o nosso Ministério Público se mostra completamente inteirado com o destino da nossa nação”.
Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.
A posse será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. A posse virtual faz parte das medidas para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
Moraes tomou a decisão atendendo pedido feito pelo PDT, em Mandado de Segurança impetrado na última terça-feira (28), após a publicação no Diário Oficial da nomeação do delegado Alexandre Ramagem.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança para suspender a nomeação e a posse de Ramagem.
Para o senador Weverton (PDT-AM), a decisão do STF mostra que há limites constitucionais para a atuação do presidente da República. No Twitter, o senador explicou que a ação do seu partido não é contra o nome indicado, mas contra a forma como Bolsonaro chegou à escolha, “usando critérios pessoais e demonstrando interesse em intervir na PF”.
O novo ministro da Justiça falou ainda em trabalhar de forma articulada com estados e municípios, fortalecendo o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).